NOSSA HISTÓRIA E PRINCÍPIOS
A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 26 de outubro de 2019, como desdobramento de um Movimento de Médicas e Médicos pela Democracia surgido três anos antes para denunciar o golpe então em curso e defender o regime democrático. A organização tem caráter nacional e capilaridade em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
A fundação da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD aconteceu no dia 26/10/2019, em Fortaleza, na sede da OAB CE. Participaram da assembleia de fundação 98 médicos representantes de dez Estados. A Associação tem sede e foro em Fortaleza-Ceará. A assembleia aprovou a Carta de princípios, o Estatuto e a Carta de Fortaleza.
HISTÓRICO DA ABMMD – CEARÁ (PRECURSORA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL)
Médicas e Médicos pela Democracia do Ceará
Histórico e Manifesto
Na campanha eleitoral de 2014 surgiu uma onda de intolerância das Entidades Medicas e boa parte da categoria contra a Presidenta Dilma, o PT e outros partidos de esquerda, os Mais Médicos, os Nordestinos, a cor vermelha e os próprios colegas que pensavam diferente. Nas mídias sociais e, inclusive pessoalmente, cresceram as agressões verbais, especialmente aos médicos cubanos e constatou-se a adesão incondicional das Entidades Médicas e de grande contingente de colegas, ao Golpe de Estado, transvestido de impeachment da presidenta eleita pelo voto popular, o que instigou os médicos e médicas progressistas e humanistas a reagirem. Inicialmente de forma isolada e, logo em seguida, de forma mais orgânica. No Ceará, membros do Sindicato dos Médicos, para nosso espanto e repúdio, chegaram ao ponto de ciceronear, fazer selfie e apoiar Jair Bolsonaro, um deputado com ideias fascistas, homofóbicas, racistas e misóginas, que tornou-se réu no STF, em processo por injúria e excitamento ao crime de estupro.
Neste contexto dramático de ataque à democracia, médicas e médicos progressistas e humanistas, em 22 de março de 2016, numa reunião na Escola de Saúde Pública do Ceará, resolveram constituir o coletivo Médicas e Médicos pela Democracia, unificando pequenos grupos que se articulavam nas mídias sociais. Neste dia foram aprovados o Manifesto de oficialização do grupo, o ícone (coração vermelho, com tarja verde e dístico Médicas e Médicos pela Democracia na cor branca), a criação de página no facebook e a comunicação virtual em whatsapp, que tomou feições de ágora digital, pelo debate de ideias, denúncias, compartilhamento de artigos, agregando mais de 180 médicos e médicas do Ceará e de outros estados. Nossas primeiras ações coletivas foram a participação significativa de mais de oitenta “Médicas e Médicos pela Democracia” na caminhada pela Democracia e contra o impeachment, nas ruas do Centro da cidade, em ATO convocado pela Frente Brasil Popular, no dia 1º de Abril e, logo no dia seguinte, na manifestação na Praça do Ferreira com a presença do Ex-Presidente Lula. No dia 05 de abril, em Ato Político afirmativo de que no Ceará tinha médicos e médicas progressistas e humanistas, foi realizada, no Salão Nobre da Reitoria da UFC, com a presença do Reitor, a Assembleia de Lançamento de nosso Manifesto, lido coletivamente por mais de 120 participantes, com o conteúdo abaixo explicitado.
“Manifesto das Médicas e Médicos pela Democracia do Ceará”
O correr da vida embrulha tudo; a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.
Guimarães Rosa
Vivemos um tempo sombrio em nosso país, em que o Estado de Direito está sendo corroído e há uma exacerbação de preconceitos, intolerância e violência. A Constituição brasileira está sendo aviltada por decisões judiciais arbitrárias. Não aceitamos a tentativa de golpe que visa cassar a vontade livre e soberana dos brasileiros que se expressaram nas urnas. Diante desta grave situação, nós “médicos pela democracia” firmamos nossa posição:
1- Defendemos a Democracia e a manutenção do Estado Democrático de Direito, respeitando o arcabouço jurídico previsto na Constituição Brasileira de 1988.
2- Acreditamos que o debate político, pautado pelo respeito, destituído de sentimentos de ódio, preconceito e da incitação à violência, é salutar para a jovem democracia brasileira.
3- Não compactuamos com a corrupção e defendemos que corruptos e corruptores sejam investigados, julgados e punidos, dentro da Lei, protegendo o direito à ampla defesa, presunção de inocência e ao contraditório.
4- Repudiamos a seletividade e parcialidade, observada em distintas ações executadas por setores do judiciário e da polícia federal, induzindo-nos a crer que exista uma articulação entre tais setores, alguns partidos e a grande mídia, com o objetivo de destituir a Presidenta da República.
5- Discordamos dos posicionamentos sobre a atual conjuntura política, publicados recentemente, sem consulta à categoria, das entidades médicas: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e o Sindicato dos Médicos do Ceará.
6- Não aceitamos que, insuflados por operações espetaculosas do aparelho judicial-midiático, se estabeleça um clima de intolerância e violência em nosso país e atitudes fascistas sejam estimuladas, quebrando a liberdade de opinião e destroçando as relações sociais.
Defendemos, portanto, o Estado Democrático de Direito, a Soberania Nacional, a Justiça Social e a Liberdade.
Não ao Golpe!
Fortaleza, 05 de abril de 2016
“Médicas e Médicos pela Democracia do Ceará”
Lista inicial de assinaturas:
- Manoel Fonseca
- Arruda Bastos
- Antonio Lima Neto
- Marilana Cavalcante
- Paulo Giordano Baima Colares
- Frederico Fernando Esteche
- Rivianny Arrais
- Paulo Marcelo Oliveira
- Lídia Dias
- Rui de Gouveia
- Keny Colares
- Jarbas Roriz
- Alciléa Leite
- Olivia Bessa
- Jansen Gomes
- Joel Porfirio
- Beatriz Andrade
- Lis Monteiro de Carvalho Guerra
- Nara Monte Arruda
- Ana Margarida Arruda Rosemberg
- Paulo prado
- Maria Vaudelice Mota
- Marússia Guedes
- Fátima Dourado
- Luiz Teixeira Neto
- Mário Mamede
- Henrique Leal Cardoso
- Teresinha Braga
- Ângela Uchôa
- Paulo César Perone da Silva
- Dislene Maria Gonçalves de Lemos
- Cesário Catunda Martins
- Paulo Ronalth Peres Melo
- Helly Pinheiro Ellery
- Agamenon Honorio Silva
- Helena Serra Azul Monteiro
- Edilson Melo
- Ivana Cristina Barreto
- Gabriela Cabral de Queiroz
- Clêide Maria F. Arruda Pires
- Erotilde Honorio Silva
- Raimundo Araújo Melo.
- Fabiana Freire
- Robério Dias Leite
- Maria Denise Rocha Menezes
- Valdy Ferreira de Menezes
- Marcos Venicios Norjosa Gonzaga
- Christiane Araujo Chaves Leite
- Karl Dmitri Ramos Moura
- Aldaiza Marcos Ribeiro
- Marcelo Jorge Jacó Rocha
- Henrique Silva Thé Radiologia
- Lorena Rocha P. C. R. Oliveira
- João Alexandre de Sousa Neto
- Zelia Becco de Souza Filha
- Luiz Porto
- Eder Guerra
- Cristiane P Brandão
- Vicente Pinto
- Alexandre Henrique Eller
- Thereza Christina de Melo Vilar
- Alexandre José Mont’Alverne Silva
- Maria Neile Torres de Araujo
- Rômulo Rebouças Lôbo
- Cleto Dantas Nogueira
- Renato Luiz Maia Nogueira
- Marta Rejane Costa Feitosa
- Lindenberg Barbosa Aguiar.
- Silvia de Melo Cunha
- Daniel de Holanda Araújo
- Carlos Cláudio Alencar de Castro
- Luiz Henrique Coelho Garcia.
- Yacy Mendonça de Almeida
- Eugênio de Moura Campos
- Carlos Wagner Luna Gomes.
- Marcio Erlon Fontenele Moreira
- Gisela Rufino Oliveira
- Suzane Viana Crisóstomo
- Fabrício de Maicy Bezerra
- António Carlos Cavalcante Correia.
- Maria de Lourdes Bandeira de Melo Viana
- Harnoldo Colares Coelho
- Leandro Araújo da Costa
- Francisco Werlames Landim Pereira
- Ligia Kerr
- Kathia Liliane da C.R.Zuntini
- Silvio Carlos Rocha de Freitas
- Jose Ricardo B Azevedo
- Maria de Jesus Ferreira Marinho
Ampliação e Consolidação
Numa crescente mobilização as Médicas e Médicos pela Democracia do Ceará participaram de eventos contra o Golpe, como nos bandeiraços na Esquina Democrática (Antônio Sales/Rui Barbosa) e na Praia de Iracema, na Vigília Democrática contra o Golpe, entre 17 e 18 de Abril, durante a fatídica votação da Câmara Federal de admissibilidade do impeachment, no ato Frente Baturité pela Democracia, na significativa homenagem aos Mortos e Desaparecidos da Ditadura, organizado pelas Mulheres com Dilma, Associação 64/68, Dilma Vale a Luta e o Fórum de Residência Multiprofissional em Saúde, no Aterro da Praia de Iracema, na Passeata do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, no Dia Nacional de Luta contra o Golpe, em 10 de maio, no lançamento do livro “A resistência contra o golpe de 2016” e no 2º Aniversário do coletivo Mulheres com Dilma, na Assembleia Legislativa.
Após a admissibilidade do processo de impeachment pela Câmara, os Médicos pela Democracia resolveram assumir publicamente sua decisão de continuar a luta contra o Golpe jurídico-parlamentar-midiático e publicam um segundo manifesto, em matéria paga num dos jornais de grande circulação, com mais de 140 nomes e respectivos números do CREMEC, na edição de 30 de abril de 2016.
“Manifesto das Médicas e Médicos pela Democracia do Ceará”
Contra o Golpe, a luta continua.
“Não chores meu filho/não chores que a vida/é luta renhida/viver é lutar. A vida é combate/que os fracos abate/os fortes, os bravos/só pode exaltar.”
Gonçalves Dias
Os golpistas acertaram um golpe baixo na democracia, mas estão longe de ganhar a guerra. Mais do que nunca o povo deve se erguer, em uníssono, para defender a Constituição, que só prevê impeachment em caso de crime de responsabilidade e a Presidenta Dilma não cometeu nenhum crime. A democracia está em perigo. Devemos acusar o golpe, mas curar rapidamente nossas feridas da alma, levantar a poeira, unir nossas mentes e corações num grito de liberdade contra os golpistas, os lesa-pátria, os traidores do povo. Não vamos aceitar que um notório corrupto, o Eduardo Cunha, e um traidor contumaz, Michel Temer, com o apoio da Rede Globo, que apoiou a Ditadura Militar, do PSDB/DEM e contando com o acovardamento de parte do STF, manchem mais uma vez a história de nosso país. Não podemos aceitar que, mancomunados com grandes empresários e banqueiros, nacionais e internacionais, privatizem a Petrobras, se apossem do Pré-sal, façam terra arrasada dos programas de inclusão social e destruam os direitos trabalhistas. Perdemos uma batalha, mas a luta continua. A nossa nova trincheira é barrar o Golpe no Senado Federal e em tantas trincheiras que se fizerem necessárias. Temos, a nosso favor, um exército de valorosos combatentes: os jornalistas e comunicadores que, com o dom da palavra, criaram uma mídia alternativa e enfrentaram galhardamente o poder avassalador do Partido da Imprensa Golpista-PIG; os povos do campo, da floresta e dos mares, o MST, a Via Campesina, os agricultores e pequenos produtores rurais, os indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores e trabalhadores do mar, que ergueram um tsunami libertário em defesa da democracia; os trabalhadores e o povo da cidade, a CUT, CTB e demais centrais sindicais, o MTST, a gente negra e dos morros, as torcidas organizadas, todos que têm fome e sede de justiça e se puseram em marcha em defesa de um país sem opressão; nossos queridos artistas, os Chicos, Buarque e César, as Beths, Nelsons e Monarcos, os Celsos, Benvindos e Duvivier, Pitangas, Sabatelas, Zé Abreus e Wagneres, os Ticos, Renegados, o povo do funk, sambistas, maracatus e tantos outros artistas, que com sua força e sensibilidade deram seu recado contra o golpe; nossos intelectuais, juristas, professores e profissionais liberais que venceram o engodo dos argumentos fascistas e golpistas e defenderam a verdade e humanismo da ciência e de suas profissões; a nossa juventude, de todas as idades, a UNE, a UBES, a UJS, o Levante e demais coletivos de luta dos estudantes, por erguerem bem alta a bandeira libertária da justiça e da fraternidade; os religiosos de todos os credos, que deram o testemunho em defesa da vida em plenitude, da igualdade e compaixão, honrando os ensinamentos do Cristo revolucionário e dos mestres de todas as religiões; Lula e Dilma e parlamentares que disseram não ao golpe, por respeitarem a decisão de seus milhares de eleitores; a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e seu grande poder de aglutinação democrática; enfim, nós “Médicas e Médicos pela Democracia” e todos os Profissionais de Saúde, que tentamos aliviar o sofrimento de nosso povo e salvar o Brasil da sanha dos golpistas. Nos manteremos unidos e lutando pela reconquista do estado democrático de direito. Nossos filhos e netos, por gerações e gerações, hão de se orgulhar desta nossa jornada memorável de luta em defesa de um país livre, soberano, justo e fraterno.
30 de abril de 2016
HISTÓRICO DA ABMMD BAHIA – (PRECURSORA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL)
Histórico do Movimento Médicos pela Democracia da Bahia
A semente deste movimento está nas reuniões realizadas inicialmente a convite do nosso saudoso Carlos Antônio Melgaço Valadares, médico formado no exílio na Suécia e torturado pela ditadura militar quando estudante de Medicina, que foi Conselheiro do CREMEB e faleceu este ano de 2020. Destas reuniões iniciais participaram alguns ex-conselheiros do CREMEB e médicos progressistas que se preocupavam com a postura excessivamente crítica das entidades médicas da Bahia quando do anúncio do Programa “Mais Médicos”, que foi criado posteriormente pela Medida Provisória n° 621, publicada em oito de julho de 2013 e regulamentada em outubro do mesmo ano pela Lei n° 12.871. N a primeira reunião éramos oito médicos e chegamos a 13. No dia 22/07/2013, criamos um grupo de WhatsApp, que passou a ser uma forma de discussão, organização das atividades do grupo e de inclusão de novos membros.
Criamos uma comissão que avaliava os nomes indicados por participantes do grupo, discutiam a pertinência da entrada da pessoa e buscava referencias. Este cuidado se deu para que não entrassem pessoas que não se identificavam com as ideias de liberdade, democracia e justiça social e que pudessem de alguma forma desestabilizar. O grupo foi crescendo aos pouquinhos, pois não sabíamos em que terreno estávamos pisando, uma vez que o discurso das entidades, que parecia ter total apoio da categoria médica, foi se radicalizando, passando a ser de oposição total ao governo Dilma Rousseff e posteriormente de apoio explícito ao seu principal opositor nas eleições de 2014 – Aécio Neves.
Estávamos num momento muito desfavorável e logo depois vieram os movimentos pelo impeachment de Dilma Rousseff, dos quais os médicos brasileiros foram importantes protagonistas.
O grupo foi crescendo com a entrada e médicos progressistas que exerciam diversas atividades de assistência, ensino, pesquisa e funcionários públicos.
Ficávamos entre atônitos, constrangidos e indignados com as posições da categoria médica, capitaneada pelas entidades, inclusive de negar os avanços sociais evidentes e a se contrapor aos programas de distribuição de renda. Aos poucos que a posição das entidades médicas não agradava a muitos.
Tivemos o desafio das eleições de 2014, uma das mais belicosas, com posições antagônicas na categoria médica e a nossa certamente minoritária. Apoiamos o programa vitorioso nas eleições, não pessoas ou partidos, mas principalmente entendemos que o programa de Dilma Rousseff com todos os seus defeitos trazia no seu bojo, mais do que o dos seus adversários, a defesa do que nos une hoje: preservação dos direitos humanos, do estado de bem estar social, do respeito a diversidade e as minorias étnicas e de gênero, dos direitos da mulher, do não a cultura do estupro e acima de tudo da DEFESA DO SUS.
Após as eleições não tivemos descanso, logo veio à tona a inconformidade com a derrota e as diversas tentativas de anular as eleições que culminou com o movimento do impeachment da presidente eleita.
Mais uma vez as entidades médicas utilizavam suas máquinas para convocar os médicos para participar de manifestações pela “ética na política e contra a corrupção” coincidentemente sempre nos mesmos dias e horários das manifestações pró-impedimento da presidente. Destas atitudes surgiu a nossa carta ao CREMEB que mostrava o nosso inconformismo com a postura de uma autarquia federal com atribuição legal de supervisionar a medicina, de se posicionar de forma partidária de total oposição a um partido político, sendo que no seu bojo estão obrigatoriamente todos os médicos com posições políticas e ideológicas as mais diversas. Desta carta para a qual conseguimos colecionar quase três centenas de assinaturas, nosso movimento deslanchou.
Passamos a utilizar a alcunha já utilizada no Ceará de Médicos pela Democracia, utilizamos inicialmente a marca deles e logo tivemos a necessidade de criar a nossa própria marca.
O lançamento oficial do nosso movimente se deu no dia 01/07/2016 no Auditório do SIMDIMED Bahia, com uma palestra do Dr. Jairnilson Paim e num auditório lotado. Comemoramos comendo acarajé e tomando cerveja, num coquetel concorrido na sede do sindicato.
Participamos de várias manifestações antes e após a abertura do processo de impeachment e com nossa alegria, nossas camisas e nossas faixas fomos tratados como “pop stars”. Afinal existem médicos que não são coxinhas, bolsonaristas, de direita? Fomos parados, fotografados, abraçados. E nosso grupo só crescia.
Passamos a fazer assembleias, reuniões de planejamento, elegemos uma comissão executiva e participávamos de todas as lutas progressistas com um número cada vez maior de colegas nas ruas.
Fizemos também duas sessões com apresentação de filmes e discussão posterior com convidados, o primeiro com o Democracia e Vertigem e o segundo com Bacurau. Duas atividades impactantes, com grande participação.
Participamos de todos os movimentos da esquerda como o Fora Temer, o ELE NÃO, defesa da educação e da saúde, sempre com grupos grandes, levando faixas e cartazes e chamando a atenção nas manifestações de rua. Também marcávamos presença nas datas cívicas da Bahia, como 2 de julho e Lavagem do do Bonfim, assim como das manifestações do 8 de março – dia da mulher.
Estas atividades escassearam após o início da Pandemia de COVID 19, mas outras foram agregadas, como apoio a grupos vulneráveis, como a população do Quilombo Rio dos Macacos, com distribuição de cestas básicas e outros itens de primeira necessidade.
Participamos das discussões para a criação de uma associação nacional e no dia 26 de outubro de 2019, estávamos presente com a maior bancada de fora do Ceará, para a criação da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) e participamos da executiva.
Tivemos vários embates e muitas derrotas no movimento médico baiano, primeiro apoiamos uma chapa de esquerda para o SINDIMED que perdeu as eleições para a extrema direita que dirige o sindicato, com a presidenta monarquista. Em 2018, vários médicos pela democracia participaram e ajudaram a construir uma chapa progressista para o CREMEB e não logramos êxito eleitoral. O CREMEB continuou com o mesmo grupo que o comanda há muitos anos e agregou pessoas ainda mais reacionárias que as anteriores.
Não sabemos exatamente quantos somos, no grupo de WhatsApp somos mais de duas centenas, mas temos muitos outros colegas próximos.
Entendemos que as sementes deste grupo foram plantadas nas lutas contra a ditadura e pelas diretas já, nas lutas pela anistia, no movimento de reforma sanitária, na Renovação Médica, na 8ª conferencia, no movimento estudantil, no DA Pirajá da Silva, no DAMED e em todas as instituições e lutas que já travamos e ainda iremos travar.
Carta de Fortaleza
A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD, fundada em 26 de outubro de 2019, em Assembleia realizada na cidade de Fortaleza-CE, se propõe a construir pontes de entendimento, de escuta, de fortalecimento da unidade de princípios de nossa categoria médica em defesa da democracia, da ética, da vida, da condição humana e da proteção do exercício da medicina em condições dignas de trabalho, de remuneração justa e segurança do vínculo empregatício.
Desenvolverá suas atividades baseada em quatro pontos de ação: defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos, do Sistema Único de Saúde e defesa do exercício ético do trabalho médico.
Em relação ao Estado Democrático de Direito, que trata das garantias dos direitos individuais e coletivos, dos direitos sociais e dos direitos políticos, defendemos:
a Constituição Federal como Lei Maior, que estabelece os princípios fundamentais orientadores das decisões nacionais e visa assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o desenvolvimento sustentável com proteção do meio ambiente e de nossos recursos naturais e a igualdade e justiça como valores supremos.
a Soberania Popular, expressa na escolha livre, universal e democrática dos governantes e no fortalecimento e ampliação dos mecanismos de Consulta Popular e da Democracia Direta e Participativa.
o Sistema de Justiça que garanta os direitos humanos e seja democrático, célere, imparcial, independente e probo e que acolha a presunção de inocência, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
Em relação aos Direitos Humanos, que explicitam a dignidade inerente a todos os membros da família humana, os quais têm direitos iguais e inalienáveis como fundamento da liberdade, da justiça e da paz, defendemos:
a igualdade em direitos e dignidade de todo ser humano, sem qualquer discriminação de raça, cor, sexo, gênero, opinião política, religião, origem nacional ou social e de poder aquisitivo;
o Direito à vida, à liberdade e segurança pessoal de toda pessoa humana, que não pode ser arbitrariamente presa, detida ou exilada, nem ser submetida à tortura, penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, podendo recorrer a instâncias judiciais efetivas, independentes e imparciais contra atos que violem seus direitos fundamentais;
o Direito ao trabalho, em condições satisfatórias, com remuneração equitativa e compatível com o viver em dignidade, que assegure bem-estar do indivíduo e de sua família, principalmente quanto à alimentação, vestuário, moradia e assistência à saúde e que haja proteção e segurança quando desempregado;
a liberdade de opinião, de expressão, de reunião, de associação, de manifestação artística e cultural, de acesso ao conhecimento e informação e a um processo educativo que possibilite a plena expansão da personalidade humana, de suas múltiplas inteligências, do reforço aos Direitos Humanos, das liberdades fundamentais e da compreensão, acolhimento, tolerância e fraternidade entre as pessoas.
em relação ao Sistema Único de Saúde SUS, entendemos que foi uma conquista da sociedade brasileira que inseriu na sua Carta Magna o preceito de que “saúde é um direito de todos e um dever de Estado” e constitui uma forte ferramenta de combate da desigualdade social, defendemos:
a garantia dos preceitos do SUS de universalidade, integralidade e equidade, assegurados por um financiamento adequado.
que a sociedade brasileira seja corretamente informada sobre as ações desenvolvidas pelo SUS, tanto na assistência ambulatorial e hospitalar direta, como através de ações de prevenção, proteção, controle e reabilitação, com destaque para algumas ações especiais que protegem todos os brasileiros e brasileiras, como o Programa Nacional de Imunização, os Transplantes, os Hemocentros, as Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, o Controle de Endemias, o SAMU, a Urgência Traumatológica e de Queimados, para que o povo brasileiro se envolva em defendê-lo como patrimônio nacional.
restabelecer o financiamento do SUS, totalmente alterado com a PEC 241/55 do teto de gastos e lutar contra a proposta do governo federal de desvincular o orçamento da saúde e da educação.
o fortalecimento das Universidades Públicas em autonomia, pesquisa e inovação e o ensino médico voltado para atender às necessidades da população e baseado nas melhores evidências científicas disponíveis.
toda Unidade de Saúde do SUS deve proporcionar condições dignas de trabalho, conforto essencial, segurança e proteção para usuários e profissionais e suporte que assegure resolutividade e eficácia do cuidado.
Em relação ao exercício ético do trabalho médico, defendemos:
o engrandecimento da Medicina como uma profissão humanitária, abstendo-se de usá-la como instrumento de coerção, enriquecimento ilícito e dominação de consciência;
a criação da Carreira Médica Única Nacional, como função de Estado, de acesso por Concurso Público Unificado, com remuneração justa, agregando valores de acordo com especificidades e condições do exercício profissional da medicina. Substituição progressiva dos postos de Trabalho Temporário, superando a precarização dos vínculos empregatícios.
no exercício da medicina nos opomos a qualquer tipo de discriminação por razões econômicas, religiosas, raciais, de opção política e de gênero e jamais tratar as pessoas com arrogância, autoritarismo e violência, prestando o cuidado humano de acordo com os princípios de autonomia, benignidade, não malignidade, confidencialidade e justiça.
Ao nos comprometermos a praticar o exercício ético da medicina e a prática da cidadania, inspirados nesta plataforma de ação e princípios, esperamos contribuir para a construção de uma sociedade livre, democrática, justa e solidária.
Fortaleza, 26 de outubro de 2019
CARTA de princípios da abmmd
Diante do imprescindível apoio na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, dentre os quais uma qualidade de vida digna, motivando todas as classes profissionais, inclusive a Classe Médica, a lutar e reagir para o fortalecimento e resgate da Democracia, conclamamos os Médicos e Médicas à unidade, com fundamento nos seguintes princípios norteadores para a Fundação da Associação Brasileira dos Médicos e Médicas pela Democracia:
1) PLURALIDADE DE PENSAMENTO: assim entendida a participação de todas e todos, com voz e participação em todas as reuniões a serem realizadas por esta Associação.
2) PARIDADE DE GÊNERO: assim entendida a participação igualitária dos gêneros em todas as Instâncias da Associação.
3) CONSENSO PROGRESSIVO: sendo este considerado a tomada de decisões a partir da oitiva de todos os interessados, considerado como ponto fundamental para a Democracia.
4) COMPROMISSO DOS MÉDICOS E DA MEDICINA COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: compromisso maior com a Constituição Federal, na defesa do Povo Brasileiro, tanto na luta pela manutenção e melhoria do Sistema Único de Saúde de qualidade, equitativo e com acesso universal, pelo respeito à vida e à dignidade da pessoa humana, bem como os princípios da democracia com promoção da justiça social e defesa dos direitos humanos.
5) COORDENAÇÃO EXECUTIVA CONJUNTA: em que todos os participantes podem atuar para a execução das diretrizes da Associação com igual representatividade. Não há um presidente ou diretor, mas uma coordenação que poderá atuar através de integrantes em conjunto ou separadamente, conforme seja a necessidade.
Sendo estes os princípios que norteiam a criação desta Associação, assinam a presente Carta de Princípios os Sócios Fundadores, na data da Assembleia de Fundação. (Em ordem alfabética)
1.
Alexandre José Mont’alverne Silva – CE
2.
Ana Amélia Bartolamei Ramos – PR
3.
Ana Margarida Arruda Rosemberg – CE
4.
Antonia Maria Ferreira Noronha – CE
5.
Antonio Aury De Macedo Torquato – CE
6.
Antônio de Pádua Siqueira Martins – CE
7.
Avelina Del Bel Vetrone – SP
8.
Beatriz Helena Alencar de Andrade – CE
9.
Beatriz Veras de Souza – CE
10. Cacilda
Félix Santos – BA
11. Ceuci
de Lima Xavier Nunes – BA
12. Cicero
Ivan de Amorim – CE
13. Cleide
Maria Arruda Pires -CE
14. Cleto
Dantas Nogueira – CE
15. Dinália
de Mesquita -RJ
16. Diogo
Nilo Miranda Borba -AL
17. Elizabeth
Pinto De Carvalho – CE
18. Emanuelle
Barros Sobral – PB
19. Érico
Novais Neto – BA
20. Erotilde
Honorio -CE
21. Eulampio
Dantas Segundo – PB
22. Fabiana
Cardoso Freire – CE
23. Fabiola
de Aguiar Nunes – BA
24. Fernando
dos Santos Rocha Filho – CE
25. Francisco
Flávio Leitão de Carvalho – CE
26. Francisco
Nobre de Oliveira – CE
27. Francisco
Paulo Ponte Prado Junior – CE
28. Francisco
Ramos de Brito – PB
29. Franklin
Passos De Araújo Júnior – BA
30. Helena
Serra Azul Monteiro – CE
31. Henio
Godeiro Lacerda – RN
32. Henrique
Silva Thé Pontes – CE
33. Ion
Garcia Mascarenhas de Andrade – RN
34. Ivana
Lucia de Oliveira Nascimento – BA
35. Jeová
Keny Baima Colares – CE
36. Joanice
de Jesus Barreto Macedo – BA
37. João
Antônio de Almeida – SP
38. Jonas
Rodrigues de Lima – CE
39. José
Edilson Araújo Melo -CE
40. José
Hortêncio Santos Neto – CE
41. Jose
Luiz dos Santos Nogueira – MG
42. Jose
Tarcisio da Fonseca Dias – CE
43. Josefa
Ângela Freire Ribeiro Uchôa – CE
44. Lélia
Maria de Almeida Carvalho – MG
45. Letícia
Bulhões Guimarães – BA
46. Lorene
Louise Silva Pinto – BA
47. Lucia
Regina Albuquerque Góis Penaforte – CE
48. Luciana
Maria de Barros – CE
49. Lucio
Flavio de Sousa Moreira – CE
50. Luiz
B. Dantas – CE
51. Lula
Morais – CE
52. Lyane
Ramalho Cortez – RN
53. Manoel
Dias da Fonseca Neto -CE
54. Marcia
Cristina Conrado dos Santos – BA
55. Marcos
Venicios Norjosa Gonzaga – CE
56. Maria
Alcinet Rocha Soares -CE
57. Maria
Celia Pacheco Negrão – BA
58. Maria
Clinete Lacativa – RJ
59. Maria
de Jesus F. Marinho – CE
60. Maria
de Lourdes Bandeira de Melo Viana – CE
61. Maria
José Pereira Vilar – RN
62. Maria
Vaudelice Mota – CE
63. Mariana
Bittencourt Trindade – BA
64. Marilia
Magalhaes Morais Freire – AL
65. Mario
Mamede Filho – CE
66. Marise
Reis de Freitas – PI
67. Mauricio
Lisboa Nobre – RN
68. Miguel
Mayer Vaz – CE
69. Milena
Maria Costa Martins – RN
70. Miriam
de Andrade Brandão – PB
71. Nadia
de Andrade Khouri – BA
72. Nelson
Fraiji – AM
73. Paulo
de Medeiros Rocha – RN
74. Paulo
Giordano Baima Colares – CE
75. Paulo
Marcelo Oliveira – CE
76. Paulo
Sérgio de Andrade Conceição – BA
77. Potira
Yanay de Souza Barcellos – PB
78. Raimundo
José Arruda Bastos – CE
79. Regina
Fátima De Almeida Ribeiro – BA
80. Regis
Eric Maia Barros – CE/DF
81. Rita
de Cássia Mota Moura Fé
82. Rômulo
Rebouças Lobo – CE
83. Sandra
de Oliveira Sapori Avelar – MG
84. Silvia
Maria de Queiroz Brandão – BA
85. Sonia
Maria Portugal Vilas Boas – BA
86. Taís
Alves de Lima Matos – CE
87. Tatiana
Bathomarco Lemos Oliveira – BA
88. Teresinha
Braga Monte – CE
89. Terezinha
Pinheiro de Morais Moura – CE
90. Unai
Tupinambas – MG
91. Vera
Maria Velloso Prates – MG
92. Victor
Luiz Correia Nunes – BA
93. Vilma
Sousa Santana – BA
94. Vinicius
Tavares – CE
95. Wagner
Oliveira Bomfim – BA
96. Yacy
Mendonça de Almeida – CE
97. Yara
Cândido Moreira Napoleão Silva – MG
