Quem somos

NOSSA HISTÓRIA E PRINCÍPIOS

Fundada a Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD
Aconteceu no dia 26/10/2019, em Fortaleza, na sede da OAB CE, a fundação da Associação Brasileira de Médicos e Médicas Pela Democracia ABMMD. Participaram 101 representantes de dez Estados. A Associação terá sede em Fortaleza-Ceará. Foi aprovado a Carta de princípios, o Estatuto e a Carta de Fortaleza.

HISTÓRICO DA ABMMD – CEARÁ (PRECURSORA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL)

Médicas e Médicos pela Democracia do Ceará

Histórico e Manifesto

Na campanha eleitoral de 2014 surgiu uma onda de intolerância das Entidades Medicas e boa parte da categoria contra a Presidenta Dilma, o PT e outros partidos de esquerda, os Mais Médicos, os Nordestinos, a cor vermelha e os próprios colegas que pensavam diferente. Nas mídias sociais e, inclusive pessoalmente, cresceram as agressões verbais, especialmente aos médicos cubanos e constatou-se a adesão incondicional das Entidades Médicas e de grande contingente de colegas, ao Golpe de Estado, transvestido de impeachment da presidenta eleita pelo voto popular, o que instigou os médicos e médicas progressistas e humanistas a reagirem. Inicialmente de forma isolada e, logo em seguida, de forma mais orgânica. No Ceará, membros do Sindicato dos Médicos, para nosso espanto e repúdio, chegaram ao ponto de ciceronear, fazer selfie e apoiar Jair Bolsonaro, um deputado com ideias fascistas, homofóbicas, racistas e misóginas, que tornou-se réu no STF, em processo por injúria e excitamento ao crime de estupro.

Neste contexto dramático de ataque à democracia, médicas e médicos progressistas e humanistas, em 22 de março de 2016, numa reunião na Escola de Saúde Pública do Ceará, resolveram constituir o coletivo Médicas e Médicos pela Democracia, unificando pequenos grupos que se articulavam nas mídias sociais. Neste dia foram aprovados o Manifesto de oficialização do grupo, o ícone (coração vermelho, com tarja verde e dístico Médicas e Médicos pela Democracia na cor branca), a criação de página no facebook e a comunicação virtual em whatsapp, que tomou feições de ágora digital, pelo debate de ideias, denúncias, compartilhamento de artigos, agregando mais de 180 médicos e médicas do Ceará e de outros estados. Nossas primeiras ações coletivas foram a participação significativa de mais de oitenta “Médicas e Médicos pela Democracia” na caminhada pela Democracia e contra o impeachment, nas ruas do Centro da cidade, em ATO convocado pela Frente Brasil Popular, no dia 1º de Abril e, logo no dia seguinte, na manifestação na Praça do Ferreira com a presença do Ex-Presidente Lula. No dia 05 de abril, em Ato Político afirmativo de que no Ceará tinha médicos e médicas progressistas e humanistas, foi realizada, no Salão Nobre da Reitoria da UFC, com a presença do Reitor, a Assembleia de Lançamento de nosso Manifesto, lido coletivamente por mais de 120 participantes, com o conteúdo abaixo explicitado.

“Manifesto das Médicas e Médicos pela Democracia do Ceará”

O correr da vida embrulha tudo; a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.

Guimarães Rosa

Vivemos um tempo sombrio em nosso país, em que o Estado de Direito está sendo corroído e há uma exacerbação de preconceitos, intolerância e violência. A Constituição brasileira está sendo aviltada por decisões judiciais arbitrárias. Não aceitamos a tentativa de golpe que visa cassar a vontade livre e soberana dos brasileiros que se expressaram nas urnas. Diante desta grave situação, nós “médicos pela democracia” firmamos nossa posição:

1- Defendemos a Democracia e a manutenção do Estado Democrático de Direito, respeitando o arcabouço jurídico previsto na Constituição Brasileira de 1988.

2- Acreditamos que o debate político, pautado pelo respeito, destituído de sentimentos de ódio, preconceito e da incitação à violência, é salutar para a jovem democracia brasileira.

3- Não compactuamos com a corrupção e defendemos que corruptos e corruptores sejam investigados, julgados e punidos, dentro da Lei, protegendo o direito à ampla defesa, presunção de inocência e ao contraditório.

4- Repudiamos a seletividade e parcialidade, observada em distintas ações executadas por setores do judiciário e da polícia federal, induzindo-nos a crer que exista uma articulação entre tais setores, alguns partidos e a grande mídia, com o objetivo de destituir a Presidenta da República.

5- Discordamos dos posicionamentos sobre a atual conjuntura política, publicados recentemente, sem consulta à categoria, das entidades médicas: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e o Sindicato dos Médicos do Ceará.

6- Não aceitamos que, insuflados por operações espetaculosas do aparelho judicial-midiático, se estabeleça um clima de intolerância e violência em nosso país e atitudes fascistas sejam estimuladas, quebrando a liberdade de opinião e destroçando as relações sociais.

Defendemos, portanto, o Estado Democrático de Direito, a Soberania Nacional, a Justiça Social e a Liberdade.

Não ao Golpe!

Fortaleza, 05 de abril de 2016

“Médicas e Médicos pela Democracia do Ceará”

Lista inicial de assinaturas:

  1. Manoel Fonseca
  2. Antonio Lima Neto
  3. Marilana Cavalcante
  4. Paulo Giordano Baima Colares
  5. Frederico Fernando Esteche
  6. Rivianny Arrais
  7. Paulo Marcelo Oliveira
  8. Lídia Dias
  9. Rui de Gouveia
  10. Keny Colares
  11. Jarbas Roriz
  12. Alciléa Leite
  13. Olivia Bessa
  14. Jansen Gomes
  15. Joel Porfirio
  16. Beatriz Andrade          
  17. Lis Monteiro de Carvalho Guerra
  18. Nara Monte Arruda
  19. Ana Margarida Arruda Rosemberg
  20. Arruda Bastos
  21. Paulo prado
  22. Maria Vaudelice Mota
  23. Marússia Guedes
  24. Fátima Dourado
  25. Luiz Teixeira Neto
  26. Mário Mamede
  27. Henrique Leal Cardoso
  28. Teresinha Braga
  29. Ângela Uchôa
  30. Paulo César Perone da Silva
  31. Dislene Maria Gonçalves de Lemos
  32. Cesário Catunda Martins
  33. Paulo Ronalth Peres Melo
  34. Helly Pinheiro Ellery
  35. Agamenon Honorio Silva
  36. Helena Serra Azul Monteiro
  37. Edilson Melo
  38. Ivana Cristina Barreto
  39. Gabriela Cabral de Queiroz
  40. Clêide Maria F. Arruda Pires
  41. Erotilde Honorio Silva
  42. Raimundo Araújo Melo.
  43. Fabiana Freire
  44. Robério Dias Leite
  45. Maria Denise Rocha Menezes
  46. Valdy Ferreira de Menezes
  47. Marcos Venicios Norjosa Gonzaga
  48. Christiane Araujo Chaves Leite
  49. Karl Dmitri Ramos Moura
  50. Aldaiza Marcos Ribeiro
  51. Marcelo Jorge Jacó Rocha
  52. Henrique Silva Thé Radiologia
  53. Lorena Rocha P. C. R. Oliveira
  54. João Alexandre de Sousa Neto
  55. Zelia Becco de Souza Filha
  56. Luiz Porto
  57. Eder Guerra
  58. Cristiane P Brandão
  59. Vicente Pinto
  60. Alexandre Henrique Eller
  61. Thereza Christina de Melo Vilar
  62. Alexandre José Mont’Alverne Silva
  63. Maria Neile Torres de Araujo
  64. Rômulo Rebouças Lôbo
  65. Cleto Dantas Nogueira
  66. Renato Luiz Maia Nogueira
  67. Marta Rejane Costa Feitosa
  68. Lindenberg Barbosa Aguiar.
  69. Silvia de Melo Cunha
  70. Daniel de Holanda Araújo
  71. Carlos Cláudio Alencar de Castro
  72. Luiz Henrique Coelho Garcia.
  73. Yacy Mendonça de Almeida
  74. Eugênio de Moura Campos
  75. Carlos Wagner Luna Gomes.                            
  76. Marcio Erlon Fontenele Moreira
  77. Gisela Rufino Oliveira
  78. Suzane Viana Crisóstomo
  79. Fabrício de Maicy Bezerra
  80. António Carlos Cavalcante Correia.
  81. Maria de Lourdes Bandeira de Melo Viana
  82. Harnoldo Colares Coelho
  83. Leandro Araújo da Costa
  84. Francisco Werlames Landim Pereira
  85. Ligia Kerr
  86. Kathia Liliane da C.R.Zuntini
  87. Silvio Carlos Rocha de Freitas
  88. Jose Ricardo B Azevedo
  89. Maria de Jesus Ferreira Marinho

Ampliação e Consolidação

Numa crescente mobilização as Médicas e Médicos pela Democracia do Ceará participaram de eventos contra o Golpe, como nos Bandeiraços na Esquina Democrática (Antônio Sales/Rui Barbosa) e na Praia de Iracema, na Vigília Democrática contra o Golpe, entre 17 e 18 de Abril, durante a fatídica votação da Câmara Federal de admissibilidade do impeachment, no ato Frente Baturité pela Democracia, na significativa homenagem aos Mortos e Desaparecidos da Ditadura, organizado pelas Mulheres com Dilma, Associação 64/68, Dilma Vale a Luta e o Fórum de Residência Multiprofissional em Saúde, no Aterro da Praia de Iracema, na Passeata do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, no Dia Nacional de Luta contra o Golpe, em 10 de maio, no lançamento do livro “A resistência contra o golpe de 2016” e no 2º Aniversário do coletivo Mulheres com Dilma, na Assembleia Legislativa.

Após a admissibilidade do processo de impeachment pela Câmara, os Médicos pela Democracia resolveram assumir publicamente sua decisão de continuar a luta contra o Golpe jurídico-parlamentar-midiático e publicam um segundo manifesto, em matéria paga num dos jornais de grande circulação, com mais de 140 nomes e respectivos números do CREMEC, na edição de 30 de abril de 2016.

“Manifesto das Médicas e Médicos pela Democracia do Ceará”

Contra o Golpe, a luta continua.

“Não chores meu filho/não chores que a vida/é luta renhida/viver é lutar. A vida é combate/que os fracos abate/os fortes, os bravos/só pode exaltar.”

Gonçalves Dias

Os golpistas acertaram um golpe baixo na democracia, mas estão longe de ganhar a guerra. Mais do que nunca o povo deve se erguer, em uníssono, para defender a Constituição, que só prevê impeachment em caso de crime de responsabilidade e a Presidenta Dilma não cometeu nenhum crime. A democracia está em perigo. Devemos acusar o golpe, mas curar rapidamente nossas feridas da alma, levantar a poeira, unir nossas mentes e corações num grito de liberdade contra os golpistas, os lesa-pátria, os traidores do povo. Não vamos aceitar que um notório corrupto, o Eduardo Cunha, e um traidor contumaz, Michel Temer, com o apoio da Rede Globo, que apoiou a Ditadura Militar, do PSDB/DEM e contando com o acovardamento de parte do STF, manchem mais uma vez a história de nosso país. Não podemos aceitar que, mancomunados com grandes empresários e banqueiros, nacionais e internacionais, privatizem a Petrobras, se apossem do Pré-sal, façam terra arrasada dos programas de inclusão social e destruam os direitos trabalhistas. Perdemos uma batalha, mas a luta continua. A nossa nova trincheira é barrar o Golpe no Senado Federal e em tantas trincheiras que se fizerem necessárias. Temos, a nosso favor, um exército de valorosos combatentes: os jornalistas e comunicadores que, com o dom da palavra, criaram uma mídia alternativa e enfrentaram galhardamente o poder avassalador do Partido da Imprensa Golpista-PIG; os povos do campo, da floresta e dos mares, o MST, a Via Campesina, os agricultores e pequenos produtores rurais, os indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores e trabalhadores do mar, que ergueram um tsunami libertário em defesa da democracia; os trabalhadores e o povo da cidade, a CUT, CTB e demais centrais sindicais, o MTST, a gente negra e dos morros, as torcidas organizadas, todos que têm fome e sede de justiça e se puseram em marcha em defesa de um país sem opressão; nossos queridos artistas, os Chicos, Buarque e César, as Beths, Nelsons e Monarcos, os Celsos, Benvindos e Duvivier, Pitangas, Sabatelas, Zé Abreus e Wagneres, os Ticos, Renegados, o povo do funk, sambistas, maracatus e tantos outros artistas, que com sua força e sensibilidade deram seu recado contra o golpe; nossos intelectuais, juristas, professores e profissionais liberais que venceram o engodo dos argumentos fascistas e golpistas e defenderam a verdade e humanismo da ciência e de suas profissões; a nossa juventude, de todas as idades, a UNE, a UBES, a UJS, o Levante e demais coletivos de luta dos estudantes, por erguerem bem alta a bandeira libertária da justiça e da fraternidade; os religiosos de todos os credos, que deram o testemunho em defesa da vida em plenitude, da igualdade e compaixão, honrando os ensinamentos do Cristo revolucionário e dos mestres de todas as religiões; Lula e Dilma e parlamentares que disseram não ao golpe, por respeitarem a decisão de seus milhares de eleitores; a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e seu grande poder de aglutinação democrática; enfim, nós “Médicas e Médicos pela Democracia” e todos os Profissionais de Saúde, que tentamos aliviar o sofrimento de nosso povo e salvar o Brasil da sanha dos golpistas. Nos manteremos unidos e lutando pela reconquista do estado democrático de direito. Nossos filhos e netos, por gerações e gerações, hão de se orgulhar desta nossa jornada memorável de luta em defesa de um país livre, soberano, justo e fraterno.

30 de abril de 2016

HISTÓRICO DA ABMMD BAHIA – PRECURSORA DO MOVIMENTO NACIONAL

Histórico do Movimento Médicos pela Democracia da Bahia

A semente deste movimento está nas reuniões realizadas inicialmente a convite do nosso saudoso Carlos Antônio Melgaço Valadares, médico formado no exílio na Suécia e torturado pela ditadura militar quando estudante de Medicina, que foi Conselheiro do CREMEB e faleceu este ano de 2020. Destas reuniões iniciais participaram alguns ex-conselheiros do CREMEB e médicos progressistas que se preocupavam com a postura excessivamente crítica das entidades médicas da Bahia quando do anúncio do Programa “Mais Médicos”, que foi criado posteriormente pela Medida Provisória n° 621, publicada em oito de julho de 2013 e regulamentada em outubro do mesmo ano pela Lei n° 12.871. N a primeira reunião éramos oito médicos e chegamos a 13. No dia 22/07/2013, criamos um grupo de WhatsApp, que passou a ser uma forma de discussão, organização das atividades do grupo e de inclusão de novos membros.

Criamos uma comissão que avaliava os nomes indicados por participantes do grupo, discutiam a pertinência da entrada da pessoa e buscava referencias. Este cuidado se deu para que não entrassem pessoas que não se identificavam com as ideias de liberdade, democracia e justiça social e que pudessem de alguma forma desestabilizar. O grupo foi crescendo aos pouquinhos, pois não sabíamos em que terreno estávamos pisando, uma vez que o discurso das entidades, que parecia ter total apoio da categoria médica, foi se radicalizando, passando a ser de oposição total ao governo Dilma Rousseff e posteriormente de apoio explícito ao seu principal opositor nas eleições de 2014 – Aécio Neves.

Estávamos num momento muito desfavorável e logo depois vieram os movimentos pelo impeachment de Dilma Rousseff, dos quais os médicos brasileiros foram importantes protagonistas.

O grupo foi crescendo com a entrada e médicos progressistas que exerciam diversas atividades de assistência, ensino, pesquisa e funcionários públicos.

Ficávamos entre atônitos, constrangidos e indignados com as posições da categoria médica, capitaneada pelas entidades, inclusive de negar os avanços sociais evidentes e a se contrapor aos programas de distribuição de renda. Aos poucos que a posição das entidades médicas não agradava a muitos.

Tivemos o desafio das eleições de 2014, uma das mais belicosas, com posições antagônicas na categoria médica e a nossa certamente minoritária. Apoiamos o programa vitorioso nas eleições, não pessoas ou partidos, mas principalmente entendemos que o programa de Dilma Rousseff com todos os seus defeitos trazia no seu bojo, mais do que o dos seus adversários, a defesa do que nos une hoje: preservação dos direitos humanos, do estado de bem estar social, do respeito a diversidade e as minorias étnicas e de gênero, dos direitos da mulher, do não a cultura do estupro e acima de tudo da DEFESA DO SUS.

Após as eleições não tivemos descanso, logo veio à tona a inconformidade com a derrota e as diversas tentativas de anular as eleições que culminou com o movimento do impeachment da presidente eleita.

Mais uma vez as entidades médicas utilizavam suas máquinas para convocar os médicos para participar de manifestações pela “ética na política e contra a corrupção” coincidentemente sempre nos mesmos dias e horários das manifestações pró-impedimento da presidente. Destas atitudes surgiu a nossa carta ao CREMEB que mostrava o nosso inconformismo com a postura de uma autarquia federal com atribuição legal de supervisionar a medicina, de se posicionar de forma partidária de total oposição a um partido político, sendo que no seu bojo estão obrigatoriamente todos os médicos com posições políticas e ideológicas as mais diversas. Desta carta para a qual conseguimos colecionar quase três centenas de assinaturas, nosso movimento deslanchou.

Passamos a utilizar a alcunha já utilizada no Ceará de Médicos pela Democracia, utilizamos inicialmente a marca deles e logo tivemos a necessidade de criar a nossa própria marca.

O lançamento oficial do nosso movimente se deu no dia 01/07/2016 no Auditório do SIMDIMED Bahia, com uma palestra do Dr. Jairnilson Paim e num auditório lotado. Comemoramos comendo acarajé e tomando cerveja, num coquetel concorrido na sede do sindicato.

Participamos de várias manifestações antes e após a abertura do processo de impeachment e com nossa alegria, nossas camisas e nossas faixas fomos tratados como “pop stars”. Afinal existem médicos que não são coxinhas, bolsonaristas, de direita? Fomos parados, fotografados, abraçados. E nosso grupo só crescia.

Passamos a fazer assembleias, reuniões de planejamento, elegemos uma comissão executiva e participávamos de todas as lutas progressistas com um número cada vez maior de colegas nas ruas.

Fizemos também duas sessões com apresentação de filmes e discussão posterior com convidados, o primeiro com o Democracia e Vertigem e o segundo com Bacurau. Duas atividades impactantes, com grande participação.

Participamos de todos os movimentos da esquerda como o Fora Temer, o ELE NÃO, defesa da educação e da saúde, sempre com grupos grandes, levando faixas e cartazes e chamando a atenção nas manifestações de rua. Também marcávamos presença nas datas cívicas da Bahia, como 2 de julho e Lavagem do do Bonfim, assim como das manifestações do 8 de março – dia da mulher.

Estas atividades escassearam após o início da Pandemia de COVID 19, mas outras foram agregadas, como apoio a grupos vulneráveis, como a população do Quilombo Rio dos Macacos, com distribuição de cestas básicas e outros itens de primeira necessidade.

 

Participamos das discussões para a criação de uma associação nacional e no dia 26 de outubro de 2019, estávamos presente com a maior bancada de fora do Ceará, para a criação da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) e participamos da executiva.

Tivemos vários embates e muitas derrotas no movimento médico baiano, primeiro apoiamos uma chapa de esquerda para o SINDIMED que perdeu as eleições para a extrema direita que dirige o sindicato, com a presidenta monarquista. Em 2018, vários médicos pela democracia participaram e ajudaram a construir uma chapa progressista para o CREMEB e não logramos êxito eleitoral. O CREMEB continuou com o mesmo grupo que o comanda há muitos anos e agregou pessoas ainda mais reacionárias que as anteriores.

Não sabemos exatamente quantos somos, no grupo de WhatsApp somos mais de duas centenas, mas temos muitos outros colegas próximos.

Entendemos que as sementes deste grupo foram plantadas nas lutas contra a ditadura e pelas diretas já, nas lutas pela anistia, no movimento de reforma sanitária, na Renovação Médica, na 8ª conferencia, no movimento estudantil, no DA Pirajá da Silva, no DAMED e em todas as instituições e lutas que já travamos e ainda iremos travar.

Carta de Fortaleza

A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD, fundada em 26 de outubro de 2019, em Assembleia realizada na cidade de Fortaleza-CE, se propõe a construir pontes de entendimento, de escuta, de fortalecimento da unidade de princípios de nossa categoria médica em defesa da democracia, da ética, da vida, da condição humana e da proteção do exercício da medicina em condições dignas de trabalho, de remuneração justa e segurança do vínculo empregatício.

Desenvolverá suas atividades baseada em quatro pontos de ação: defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos, do Sistema Único de Saúde e defesa do exercício ético do trabalho médico.

Em relação ao Estado Democrático de Direito, que trata das garantias dos direitos individuais e coletivos, dos direitos sociais e dos direitos políticos, defendemos:

a Constituição Federal como Lei Maior, que estabelece os princípios fundamentais orientadores das decisões nacionais e visa assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o desenvolvimento sustentavel com proteção do meio ambiente e de nossos recursos naturais e a igualdade e justiça como valores supremos.

a Soberania Popular, expressa na escolha livre, universal e democrática dos governantes e no fortalecimento e ampliação dos mecanismos de Consulta Popular e da Democracia Direta e Participativa.

o Sistema de Justiça que garanta os direitos humanos e seja democrático, célere, imparcial, independente e probo e que acolha a presunção de inocência, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Em relação aos Direitos Humanos, que explicitam a dignidade inerente a todos os membros da família humana, os quais têm direitos iguais e inalienáveis como fundamento da liberdade, da justiça e da paz, defendemos:

a igualdade em direitos e dignidade de todo ser humano, sem qualquer discriminação de raça, cor, sexo, gênero, opinião política, religião, origem nacional ou social e de poder aquisitivo;

o Direito à vida, à liberdade e segurança pessoal de toda pessoa humana, que não pode ser arbitrariamente presa, detida ou exilada, nem ser submetida à tortura, penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, podendo recorrer a instâncias judiciais efetivas, independentes e imparciais contra atos que violem seus direitos fundamentais;

o Direito ao trabalho, em condições satisfatórias, com remuneração equitativa e compatível com o viver em dignidade, que assegure bem-estar do indivíduo e de sua família, principalmente quanto à alimentação, vestuário, moradia e assistência à saúde e que haja proteção e segurança quando desempregado;

a liberdade de opinião, de expressão, de reunião, de associação, de manifestação artística e cultural, de acesso ao conhecimento e informação e a um processo educativo que possibilite a plena expansão da personalidade humana, de suas múltiplas inteligências, do reforço aos Direitos Humanos, das liberdades fundamentais e da compreensão, acolhimento, tolerância e fraternidade entre as pessoas.

Em relação ao Sistema Único de Saúde SUS, entendemos que foi uma conquista da sociedade brasileira que inseriu na sua Carta Magna o preceito de que “saúde é um direito de todos e um dever de Estado” e constitui uma forte ferramenta de combate da desigualdade social, defendemos:

a garantia dos preceitos do SUS de universalidade, integralidade e equidade, assegurados por um financiamento adequado.

que a sociedade brasileira seja corretamente informada sobre as ações desenvolvidas pelo SUS, tanto na assistência ambulatorial e hospitalar direta, como através de ações de prevenção, proteção, controle e reabilitação, com destaque para algumas ações especiais que protegem todos os brasileiros e brasileiras, como o Programa Nacional de Imunização, os Transplantes, os Hemocentros, as Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, o Controle de Endemias, o SAMU, a Urgência Traumatológica e de Queimados, para que o povo brasileiro se envolva em defendê-lo como patrimônio nacional.

restabelecer o financiamento do SUS, totalmente alterado com a PEC 241/55 do teto de gastos e lutar contra a proposta do governo federal de desvincular o orçamento da saúde e da educação.

o fortalecimento das Universidades Públicas em autonomia, pesquisa e inovação e o ensino médico voltado para atender às necessidades da população e baseado nas melhores evidências científicas disponíveis.

toda Unidade de Saúde do SUS deve proporcionar condições dignas de trabalho, conforto essencial, segurança e proteção para usuários e profissionais e suporte que assegure resolutividade e eficácia do cuidado.

Em relação ao exercício ético do trabalho médico, defendemos:

o engrandecimento da Medicina como uma profissão humanitária, abstendo-se de usá-la como instrumento de coerção, enriquecimento ilícito e dominação de consciência;

a criação da Carreira Médica Única Nacional, como função de Estado, de acesso por Concurso Público Unificado, com remuneração justa, agregando valores de acordo com especificidades e condições do exercício profissional da medicina. Substituição progressiva dos postos de Trabalho Temporário, superando a precarização dos vínculos empregatícios.

no exercício da medicina nos opomos a qualquer tipo de discriminação por razões econômicas, religiosas, raciais, de opção política e de gênero e jamais tratar as pessoas com arrogância, autoritarismo e violência, prestando o cuidado humano de acordo com os princípios de autonomia, benignidade, não malignidade, confidencialidade e justiça.

Ao nos comprometermos a praticar o exercício ético da medicina e a prática da cidadania, inspirados nesta plataforma de ação e princípios, esperamos contribuir para a construção de uma sociedade livre, democrática, justa e solidária.

Fortaleza, 26 de outubro de 2019

CARTA de princípios da abmmd

Diante do imprescidível apoio na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, dentre os quais uma qualidade de vida digna, motivando todas as classes profissionais, inclusive a Classe Médica, a lutar e reagir para o fortalecimento e resgate da Democracia, conclamamos os Médicos e Médicas à unidade, com fundamento nos seguintes princípios norteadores para a Fundação da Associação Brasileira dos Médicos e Médicas pela Democracia:

1) PLURALIDADE DE PENSAMENTO: assim entendida a participação de todas e todos, com voz e participação em todas as reuniões a serem realizadas por esta Associação.

2) PARIDADE DE GÊNERO: assim entendida a participação igualitária dos gêneros em todas as Instâncias da Associação.

3) CONSENSO PROGRESSIVO: sendo este considerado a tomada de decisões a partir da oitiva de todos os interessados, considerado como ponto fundamental para a
Democracia.

4) COMPROMISSO DOS MÉDICOS E DA MEDICINA COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: compromisso maior com a Constituição Federal, na defesa do Povo Brasileiro, tanto na luta pela manutenção e melhoria do Sistema Único de Saúde de qualidade, equitativo e com acesso universal, pelo respeito à vida e à dignidade da pessoa humana, bem como os princípios da democracia com promoção da justiça social e defesa dos direitos humanos.

5) COORDENAÇÃO EXECUTIVA CONJUNTA: em que todos os participantes podem
atuar para a execução das diretrizes da Associação com igual representatividade. Não há um presidente ou diretor, mas uma coordenação que poderá atuar através de integrantes em conjunto ou separadamente, conforme seja a necessidade.

Sendo estes os princípios que norteiam a criação desta Associação, assinam a presente Carta de Princípios os Sócios Fundadores, na data da Assembleia de Fundação.