Categoria: Notas
A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD foi recebida pelo Presidente do Conselho Nacinal de Saúde, Fernando Pigatto, nesta quinta-feira, dia 6/4, às 11 horas. A ABMMD encontra-se hoje representada em todas as regiões do Brasil com núcleos e comitês. Se você é médica, médico ou acadêmico de Medicina e ainda não é filiado à nossa entidade, entre no nosso site (ABMMD.com.br), conheça melhor nossas atuação, os documentos e propostas e solicite a sua filiação. É muito rápido e todo o processo é feito online. Venha formar conosco e seja mais um na defesa da democracia, do SUS, da ciência e da vida!
A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD foi recebida em audiência pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira, dia 6/4, às 14 horas, no Ministério da Saúde. A nossa entidade foi representada por filiados das regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Como pauta principal apresentamos nossa Associação como representante das médicas, médicos e acadêmicos de Medicina de todo o Brasil que defendem a democracia, a ciência, a vida e uma saúde pública de qualidade e financiada. Tratamos também do programa Mais Médicos para o Brasil, solicitamos representação da nossa entidade em fóruns e instâncias do Ministério, discutimos a formação médica, o financiamento para a saúde e outros temas importantes. A ABMMD encontra-se hoje representada em todas as regiões do Brasil com núcleos e comitês. Se você é médica, médico ou acadêmico de Medicina e ainda não é filiado à nossa entidade, entre no nosso site (ABMMD.com.br), conheça melhor nossas atuação, os documentos e propostas e solicite a sua filiação. É muito rápido e todo o processo é feito online. Venha formar conosco e seja mais um na defesa da democracia, do SUS, da ciência e da vida!
A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD, através de sua Coordenação Executiva Nacional, devidamente representada pela sua Secretaria de Finanças, em consonância com o estabelecido pelo Estatuto Social da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD, convoca todas as associadas e todos os associados adimplentes para participação em Assembleia Geral Nacional, de forma telepresencial por meio de plataforma virtual em link a ser divulgado oportunamente nas redes sociais oficiais da ABMMD, com o fim de deliberar sobre:
1) Implementação do Colegiado Nacional com finalidade de aprovar a criação de Núcleos estaduais e de Comitês de Representação, bem como para aprovar normas internas da ABMMD;
2) O processo de eleição para Coordenação Executiva Nacional e Conselho Fiscal Nacional para a gestão 2023/2026 que ocorrerá às 18 horas do dia 04 de marco de 2023, de forma telepresencial por meio de plataforma virtual em link a ser divulgado oportunamente nas redes sociais oficiais da ABMMD, ocasião em que ocorrerá eleição e posse. Abre-se, assim, o prazo de 15 (quinze) dias para que os Núcleos e Comitês de Representação indiquem as pessoas interessadas em compor a Coordenação Executiva Nacional e o Conselho Fiscal Nacional para o triênio 2023-2026, observada a paridade de gênero. Conforme previsto no Estatuto Social da ABMMD, podem votar e ser votados as associadas e os associados presentes na Assembleia Geral Nacional, desde que em dia com suas obrigações estatutárias;
3) Aprovação e validação da eleição da Coordenação Executiva Nacional e do Conselho Fiscal Nacional da ABMMD, realizando-se de forma imediata a posse dos eleitos;
4) Deliberação sobre outros assuntos de interesse da ABMMD,
Dúvidas sobre o processo eleitoral poderão ser enviadas para o endereço eletrônico da ABMMD (abmmdbr@gmail.com).
Fortaleza-CE, 03 de janeiro de 2023.
MEMBRO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL E COORDENADOR DA SECRETARIA GERAL DA ABMMD
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS
.EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ABMMD – ELEIÇÃO 2023-2026
Manifestamos nosso repúdio e indignação pela publicação da Portaria GM/MS nº 2.345, em 02 de setembro de 2020, que revogou a Portaria GM/MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, contendo a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Após mais de 20 anos da instituição da LDRT através da Portaria/MS 1.399 de 18 de novembro de 1999, o Ministério da Saúde, em cumprimento da determinação de revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, estabelecida na Lei 8080/90, através da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS), desenvolveu ao longo de dois anos amplo processo participativo visando a atualização da Lista, que contou com a contribuição de especialistas no tema, representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores, de outras instituições relacionadas, além do Conselho Nacional de Saúde, do CONASS e CONASEMS.
Ademais, o documento preliminar foi submetido a consulta pública por 60 dias e incorporadas as sugestões recebidas. A versão publicada foi aprovada por diversas instâncias do Ministério da Saúde, obteve parecer jurídico favorável, foi apresentada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e assinada pelo Ministro de Estado da Saúde Interino.
Causou espanto e indignação a revogação da Portaria GM/MS nº 2.309, logo em seguida à sua aprovação, desconsiderando o grande esforço desenvolvido e a importância da LDRT, enquanto ferramenta para uso clínico e epidemiológico para prover atenção integral à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde.
Diante do exposto, solicitamos a imediata revogação da Portaria GM/MS nº 2.345/2020 e retomada da vigência da Portaria GM/MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020 – atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Fortaleza – CE, 02 de setembro de 2020