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NOTA DE REPÚDIO PELA REVOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO​

Manifestamos nosso repúdio e indignação pela publicação da Portaria GM/MS nº 2.345, em 02 de setembro de 2020, que revogou a Portaria GM/MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, contendo a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Após mais de 20 anos da instituição da LDRT através da Portaria/MS 1.399 de 18 de novembro de 1999, o Ministério da Saúde, em cumprimento da determinação de revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, estabelecida na Lei 8080/90, através da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS), desenvolveu ao longo de dois anos amplo processo participativo visando a atualização da Lista, que contou com a contribuição de especialistas no tema, representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores, de outras instituições relacionadas, além do Conselho Nacional de Saúde, do CONASS e CONASEMS.

Ademais, o documento preliminar foi submetido a consulta pública por 60 dias e incorporadas as sugestões recebidas. A versão publicada foi aprovada por diversas instâncias do Ministério da Saúde, obteve parecer jurídico favorável, foi apresentada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e assinada pelo Ministro de Estado da Saúde Interino.

Causou espanto e indignação a revogação da Portaria GM/MS nº 2.309, logo em seguida à sua aprovação, desconsiderando o grande esforço desenvolvido e a importância da LDRT, enquanto ferramenta para uso clínico e epidemiológico para prover atenção integral à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde.

Diante do exposto, solicitamos a imediata revogação da Portaria GM/MS nº 2.345/2020 e retomada da vigência da Portaria GM/MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020 – atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Fortaleza – CE, 02 de setembro de 2020

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NOTA DE APOIO AO FECHAMENTO DOS LEITOS PSIQUIÁTRICOS DO HOSPITAL GALBA VELOSO

Veja na íntegra.

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Nota de repúdio pela revogação da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

Veja na íntegra

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CARTA DE DENÚNCIA E REPÚDIO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Carta na íntegra

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Nota de Solidariedade ao Prof. Ricardo Lagreca

Veja nota na íntegra.

Nota do Prof. Ricardo Lagreca

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NOTA da ABMMD sobre a recomendação do uso da Cloroquina no protocolo do Ministério da Saúde

Veja nota na íntegra.

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FRENTE AMPLA EM DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES

Nota Técnica da FRENTE AMPLA DIREITOS TRABALHADORES

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Nota ABMMD Rio Grande do Norte

Veja na íntegra

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Nota de repúdio de conduta inadequada do Sr. Presidente da República

A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), Núcleo São Paulo, vem a público manifestar seu desagravo com a CONDUTA INADEQUADA DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO DIA 15/03/2020, ao comparecer e manter contato com população em evento público ocorrido em Brasília.

Para além de conspurcar a imagem do Brasil; de desrespeitar orientação de órgãos internacionais e do próprio Ministério da Saúde do Brasil; da possibilidade de contaminar pessoas por desobedecer a quarentena em indicada em razão de membros de sua comitiva da recente viagem aos EUA estarem contaminados pelo COVID19; sua atitude representa um exemplo negativo para a população, estimulando a percepção de inexistência ou de baixo risco de contágio, contrariando assim as melhores medidas de prevenção preconizadas.

A população brasileira, seus profissionais de saúde, que vão persistir atuando para atender pacientes e procurar salvar vidas, muitos atuando em condições adversas pelo corte de recursos impostos ao do SUS, MERECEM E EXIGEM RESPEITO.

É o mínimo a se esperar do atual Presidente da República, uma vez que sobre orientações do mesmo no sentido de ajudar a Nação a enfrentar essa difícil situação, não restam esperanças.

São Paulo 16 de março de 2020

Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMD/Núcleo São Paulo

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CARTA ABERTA AO DR. DRAUZIO VARELLA

Veja carta na íntegra.