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NOTA DE REPÚDIO PELA REVOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO​

Manifestamos nosso repúdio e indignação pela publicação da Portaria GM/MS nº 2.345, em 02 de setembro de 2020, que revogou a Portaria GM/MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, contendo a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Após mais de 20 anos da instituição da LDRT através da Portaria/MS 1.399 de 18 de novembro de 1999, o Ministério da Saúde, em cumprimento da determinação de revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, estabelecida na Lei 8080/90, através da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS), desenvolveu ao longo de dois anos amplo processo participativo visando a atualização da Lista, que contou com a contribuição de especialistas no tema, representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores, de outras instituições relacionadas, além do Conselho Nacional de Saúde, do CONASS e CONASEMS.

Ademais, o documento preliminar foi submetido a consulta pública por 60 dias e incorporadas as sugestões recebidas. A versão publicada foi aprovada por diversas instâncias do Ministério da Saúde, obteve parecer jurídico favorável, foi apresentada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e assinada pelo Ministro de Estado da Saúde Interino.

Causou espanto e indignação a revogação da Portaria GM/MS nº 2.309, logo em seguida à sua aprovação, desconsiderando o grande esforço desenvolvido e a importância da LDRT, enquanto ferramenta para uso clínico e epidemiológico para prover atenção integral à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde.

Diante do exposto, solicitamos a imediata revogação da Portaria GM/MS nº 2.345/2020 e retomada da vigência da Portaria GM/MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020 – atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Fortaleza – CE, 02 de setembro de 2020

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Fórum Social Mundial Justiça e Democracia

ABMMD participa como entidade apoiadora do lançamento virtual do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, que ocorrerá de 22 a 26 de setembro de 2021 no Brasil.

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O Coletivo Transforma MP tem o prazer de convidá-las/los para o ato de lançamento virtual, no próximo dia 22 de novembro de 2020, às 11hs (horário do Brasil), do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, que ocorrerá de 22 a 26 de setembro de 2021 no Brasil, em cidade a ser definida até o final deste ano.

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O FSMJD é um evento temático e que se insere no processo de preparação do FSM2022 no México. Tem como foco principal a articulação de todas as organizações e movimentos sociais internacionais que têm interesse em denunciar as práticas antidemocráticas de lawfare (guerra jurídica) que tem sido usada na América Latina e em outras partes do mundo para subverter a democracia, suas instituições e o Estado.

Pretende mobilizar a sociedade civil internacional em geral e as/os profissionais do direito em especial, para discutir medidas que possam resguardar o funcionamento do estado democrático de direito em todos os países. Entre as principais iniciativas deverão estar a realização de um Tribunal Internacional para julgar os atores principais da operação Lava Jato no Brasil e atividades de debates sobre os Sistemas de Justiça em todo o mundo.

CONVITE – PORTUGUÊS

CONVITE – ITALIANO

CONVITE – INGLÊS

CONVITE – ESPANHOL

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Sobre o as eleições municipais de 2020

Nessa quadra decisiva para a democracia brasileira, golpeada e ameaçada pelo totalitarismo de ultradireita, a ABMMD vem a público se manifestar em favor das candidaturas do campo democrático, rogando às médicas e médicos do Brasil que se empenhem para que elas sejam vitoriosas nos enfrentamentos de segundo turno diante dos representantes do fascismo, do obscurantismo religioso, do racismo, do machismo, da misoginia, da homofobia e de todas as formas de discriminação e opressão, do desrespeito ao meio ambiente e da negação da ciência.

Veja na íntegra

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CORONAVÍRUS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A VACINA

O Núcleo São Paulo da Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMDSP) realizará na data de 17 de novembro de 2020, às 19:30, o debate Coronavirus: tudo que você precisa saber sobre a vacina. Estarão presentes: Dr Esper Kallás, Médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina da USP, diretor do centro de pesquisa do Hospital das Clínicas da USP; e Dr Gonzalo Vecina, Médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP.

O tema da vacina contra o COVID-19 é de suma importância para a sociedade, por isso a ABMMDSP acredita ser extremamente necessário o debate com profissionais experientes e gabaritados, que têm acompanhado a pandemia em nosso país, para levar informação de qualidade à população brasileira.

https://www.facebook.com/watch/live/?v=1486932255029647&ref=watch_permalink

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Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia com a Fiocruz em defesa da vida

Dafne Ashton e Andrea Trus entrevistam Hermano Albuquerque de Castro médico e diretor da ENSP/FIOCRUZ e Dr. Arruda Bastos, ex- secretário de Saúde do Estado do Ceará, médico sanitarista, oncologista. Acompanhe.

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Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia e Fiocruz em defesa da vida

Dafne Ashton e Andrea Trus entrevistam Hermano Albuquerque de Castro médico e diretor da ENSP/FIOCRUZ e Dr. Arruda Bastos, ex- secretário de Saúde do Estado do Ceará, médico sanitarista, oncologista.

https://www.youtube.com/watch?v=564SJ_mTRaY&fbclid=IwAR2Vb1KZWWRDzs9Qtw4JgBuur5BPGRIYUgk0jU491Vla-L-PMQ8Vz1osOSc

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Nota de apoio da ABMMD à Fiocruz

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICAS E MÉDICOS PELA DEMOCRACIA – ABMMD vem a público manifestar seu apoio ao processo interno democrático de escolha do presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ.

A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ é uma instituição pública do Estado Brasileiro, que há mais de trinta anos, após a democratização do país, escolhe seus principais dirigentes em suas unidades e subunidades, através de um processo democrático, e a cada quatro anos escolhe o presidente da Fundação, num processo interno, conquistado pela democracia brasileira.

Nesse momento, é importante fortalecer o processo democrático para a escolha de uma lista tríplice, na qual os mais votados são apresentados ao Ministério da Saúde para a escolha do presidente para os próximos quatro anos de gestão da FIOCRUZ.

É importante ressaltar que, ao longo desses trinta anos, a FIOCRUZ sempre defendeu a saúde pública, um SUS para todos, universal, igualitário, e que, nesse momento de pandemia, tem sido uma instituição que se coloca à frente na defesa da saúde e da vida, no combate à pandemia e na defesa das demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, que pouco se conhecia.

No início da pandemia, mostrou-se como instituição capaz de desenvolver tecnologias e políticas voltadas para o diagnóstico do coronavírus e com capacidade de organizar o país inteiro para uma formação voltada para o diagnóstico do vírus pelo teste RT-PCR.

Mas recentemente, vem se dedicando à luta por uma vacina, buscando produzir milhões de doses para o ano de 2021 como uma das formas, com muita esperança, de combate à pandemia.

Não respeitar ou não reconhecer a FIOCRUZ como uma instituição pública de Estado e não aceitar que a Fundação tem, por tradição, um processo interno democrático de escolha de uma lista tríplice composta pelos melhores nomes para presidir a instituição é colocar em risco a saúde pública e a saúde dos brasileiros.

Temos confiança que a FIOCRUZ estará à frente da produção de vacinas e do combate à pandemia de coronavirus, sob todos os seus aspectos epidemiológicos, contribuindo enormemente para que o SUS se capacite para o enfrentamento dessa pandemia.

Reconhecemos a FIOCRUZ como uma instituição pública de Estado, que se soma às universidades e outras instituições de saúde e pesquisa, capaz de apontar, através da inovação tecnológica, da pesquisa e da formação na área da saúde, as melhores soluções para o diagnóstico laboratorial, o tratamento e a prevenção no enfrentamento da pandemia de coronavirus.

Nesse momento de pandemia, a FIOCRUZ mostrou a importância de se ter uma instituição democrática para a saúde pública do país e para a saúde do povo brasileiro.

Apoiamos o Programa 2021, FIOCRUZ UNIDA PELA VIDA, formatado em conjunto pelos candidatos Nísia Trindade, Rivaldo Venâncio e Mário Moreira, que, tem, como princípios e valores, o direito à vida, ao bem-estar e ao meio ambiente, a equidade social e econômica, o respeito à diversidade, o compromisso com as populações vulneráveis, o acesso universal, equânime e integral à saúde, o SUS como valor nacional, a soberania nacional, o direito ao desenvolvimento, ao conhecimento, à ciência da tecnologia e da informação e à educação, a democracia em todos os níveis, a importância estratégica do Estado e das instituições públicas, a integralidade da FIOCRUZ como modelo exemplar de desenvolvimento e democracia, a valorização do trabalho e dos servidores públicos, bem como seus direitos à participação democrática e à felicidade.

Por tudo isso, a ABMMD apoia o processo democrático interno de escolha de quem irá presidir a próxima gestão, reforçando e apoiando a tradição democrática que tem contribuído para o crescimento e aprimoramento de suas ações em saúde.

 

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NOTA DE APOIO AO FECHAMENTO DOS LEITOS PSIQUIÁTRICOS DO HOSPITAL GALBA VELOSO

Veja na íntegra.

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Solidariedade a Eduardo Hage

Causou-nos surpresa e indignação a nova prisão em 25/09 do colega Eduardo Hage, médico epidemiologista, com mestrado e doutorado pela UFBA, com mais de 30 anos de préstimos à saúde pública.

Eduardo Hage é um profissional de reconhecida capacidade técnica, lisura e liderança. Ao longo de sua carreira demonstrou, reiteradas vezes, seu compromisso com o fortalecimento e desenvolvimento do SUS, sua habilidade em conduzir equipes e produzir resultados, mesmo em situações de escassos recursos e muita pressão e, sobretudo, evidenciando sua honestidade na condução das ações governamentais sob sua responsabilidade.
Eduardo Hage tinha sido submetido à prisão preventiva no final de agosto e liberado por habeas corpus do STJ quatro dias depois. Não se teve notícia de outras motivações ou justificativas para a nova prisão.

Vive-se hoje o maior desafio em tempos de paz, com a pandemia da covid-19, que assola o mundo e, com maior gravidade o Brasil. Atravessa-se um momento em que muito se necessita de profissionais qualificados e experientes como o Dr. Hage, o que agrava ainda mais a situação. Tirar a liberdade de um profissional experiente, trabalhador, dedicado e, sobretudo honesto é inaceitável em qualquer ocasião. No momento atual, muito mais!
Manifestamos nossa total solidariedade ao colega Eduardo Hage e exigimos transparência e imediato esclarecimento sobre as razões dessa medida extrema. Não podemos permitir que essas ações atinjam a honra de pessoas comprometidas com o País e com o SUS, sem levar em consideração a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e o devido processo legal.

29 de setembro de 2020

Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMP

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Desmonte da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de São Paulo

Em 24 de setembro o núcleo da AMBBD em São Paulo organizou um debate sobre o desmonte da Coordenadoria de Vigilância em Saúde em São Paulo e seus reflexos no combate à pandemia.

https://www.facebook.com/ABMMDSP/videos/150214605681535611/10/2020